PL 563/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CE => PL 563/2011 | Parecer de Comissão | 28/08/2013 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CE => PL 563/2011 | Substitutivo adotado pela Comissão | 10/09/2013 | Comissão de Educação | Inclui dispositivos à Lei n.º 8.069, DE 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e Adolescente, e ao art. 429 da Consolidação das Leis do Trabalho para dispor a garantia de educação profissional e tecnológica e aprendizagem a adolescentes atendidos, em regime de abrigo, por entidades governamentais e não-governamentais. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 563/2011 | Parecer do Relator | 04/07/2012 | Mauro Benevides | Parecer do Relator, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 563/2011 | Substitutivo | 05/07/2012 | Mauro Benevides | Dispõe sobre a garantia de cursos profissionalizantes e estágios a adolescentes residentes em orfanatos. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 563/2011 | Parecer do Relator | 09/10/2018 | Flávia Morais | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação, com subemendas. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 563/2011 | Parecer do Relator | 04/12/2018 | Flávia Morais | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão Educação e Cultura, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 563/2011 | Substitutivo | 04/12/2018 | Flávia Morais | Dispõe sobre a garantia de cursos profissionalizantes e estágios a adolescentes residentes em orfanatos e/ou abrigos. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 563/2011 | Parecer do Relator | 20/12/2013 | Flávia Morais | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Educação. Inteiro teor |
| VTS 1 CTASP => PL 563/2011 | Voto em Separado | 17/11/2015 | Laercio Oliveira | Voto em separado pela rejeição do Projeto de Lei nº 563, de 2011. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 563/2011 | Parecer de Comissão | 19/04/2017 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Laercio Oliveira.. Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Educação. Inteiro teor |