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PL 550/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 550/2011 Parecer do Relator 08/12/2014 Paes Landim Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas; e pela injuridicidade do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 550/2011 Parecer do Relator 08/08/2011 Renan Filho Parecer do Relator, Dep. Renan Filho (PMDB-AL), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CE => PL 550/2011 Substitutivo 09/08/2011 Renan Filho Obriga os estabelecimentos de ensino a disponibilizar assentos proporcionalmente adequados às pessoas obesas Inteiro teor
PRL 2 CE => PL 550/2011 Parecer do Relator 10/07/2012 Lelo Coimbra Parecer do Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), pela aprovação, na forma do substitutivo em anexo. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 550/2011 Parecer de Comissão 21/11/2012 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), pela aprovação, na forma do substitutivo em anexo. Inteiro teor