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PL 549/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDU => PL 549/2011 Parecer do Relator 11/10/2011 Edivaldo Holanda Junior Parecer do Relator, Dep. Edivaldo Holanda Junior (PTC-MA), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CDU => PL 549/2011 Parecer do Relator 22/11/2011 Edivaldo Holanda Junior Parecer do Relator, Dep. Edivaldo Holanda Junior (PTC-MA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDU => PL 549/2011 Substitutivo 22/11/2011 Edivaldo Holanda Junior Dispõe sobre a criação do Selo Verde de controle e redução do esgotamento sanitário. Inteiro teor
PRL 3 CDU => PL 549/2011 Parecer do Relator 17/04/2012 Marco Tebaldi Parecer do Relator, Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CDU => PL 549/2011 Substitutivo 17/04/2012 Marco Tebaldi Dispõe sobre a criação do Selo Verde de controle e redução do esgotamento sanitário. Inteiro teor
PAR 1 CDU => PL 549/2011 Parecer de Comissão 09/05/2012 Comissão de Desenvolvimento Urbano Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 3 CFT => PL 549/2011 Parecer do Relator 29/05/2014 Guilherme Campos Parecer do relator, Dep. Guilherme Campos, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano, com subemenda. Inteiro teor
PRL 4 CFT => PL 549/2011 Parecer do Relator 19/08/2015 Manoel Junior Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano, com submenda. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 549/2011 Parecer de Comissão 14/10/2015 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano, com submenda. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 549/2011 Parecer do Relator 15/06/2011 Toninho Pinheiro Parecer do Relator, Dep. Toninho Pinheiro (PP-MG), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 549/2011 Parecer de Comissão 29/06/2011 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Toninho Pinheiro (PP-MG), pela rejeição. Inteiro teor