PL 528/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 528/2011 | Parecer do Relator | 28/05/2013 | João Magalhães | Parecer do relator, Dep. João Magalhães, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 528/2011 | Parecer de Comissão | 16/10/2013 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. João Magalhães, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PL 528/2011 | Parecer do Relator | 09/08/2011 | Rui Palmeira | Parecer do Relator, Dep. Rui Palmeira (PSDB-AL), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PL 528/2011 | Parecer de Comissão | 05/10/2011 | Comissão de Turismo e Desporto | Aprovado o Parecer, lido pelo Deputado André Figueiredo.. Parecer do Relator, Dep. Rui Palmeira (PSDB-AL), pela rejeição. Inteiro teor |