| PRL 1 CSSF => PL 526/2011 |
Parecer do Relator |
06/06/2018 |
Eduardo Barbosa |
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, e dos PLs 6599/2013, e 7595/2014, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 7520/2014, apensado.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSSF => PL 526/2011 |
Substitutivo |
06/06/2018 |
Eduardo Barbosa |
Concede isenção tributária às pessoas de direito público ou privado que promovam atividades físicas e esportivas com a participação de idosos e pessoas com deficiência; altera a Lei n° 10.098, de 19 de dezembro de 2000.
Inteiro teor
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| SBT 2 CSSF => PL 526/2011 |
Substitutivo |
12/07/2018 |
Eduardo Barbosa |
Concede isenção tributária às academias, clubes e entidades que promovam atividades desportivas com a participação de idosos e deficientes.
Inteiro teor
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| PRL 2 CSSF => PL 526/2011 |
Parecer do Relator |
12/07/2018 |
Eduardo Barbosa |
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação do PL 526/2011, do PL 6599/2013, e do PL 7595/2014, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 7520/2014, apensado.
Inteiro teor
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| PRL 3 CSSF => PL 526/2011 |
Parecer do Relator |
19/08/2022 |
Eduardo Barbosa |
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, do PL 7520/2014, do PL 7595/2014, do PL 3246/2019, e do PL 3884/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 6599/2013, do PL 3698/2019, do PL 3665/2019, do PL 214/2019, do PL 3851/2019, do PL 4717/2019, do PL 209/2022, do PL 3676/2020, do PL 51/2022, e do PL 223/2022, apensados.
Inteiro teor
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| SBT 3 CSSF => PL 526/2011 |
Substitutivo |
23/08/2022 |
Eduardo Barbosa |
Concede isenção tributária às academias, clubes e entidades que promovam atividades desportivas com a participação de idosos e deficientes e altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre a acessibilidade nos estabelecimentos voltados à prática de atividades físicas.
Inteiro teor
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