PL 515/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 515/2011 | Parecer do Relator | 07/12/2011 | Arthur Oliveira Maia | Parecer do Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 515/2011 | Parecer do Relator | 30/06/2011 | Rui Costa | Parecer do Relator, Dep. Rui Costa (PT-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 515/2011 | Parecer de Comissão | 10/08/2011 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Rui Costa (PT-BA), pela aprovação. Inteiro teor |