PL 491/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 491/2011 | Parecer do Relator | 12/03/2014 | Fábio Trad | Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PMDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 491/2011 | Parecer do Relator | 23/07/2015 | Andre Moura | Parecer do Relator, Dep. Andre Moura (PSC-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 491/2011 | Parecer do Relator | 23/09/2015 | Andre Moura | Parecer do Relator, Dep. Andre Moura (PSC-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PRL 4 CCJC => PL 491/2011 | Parecer do Relator | 28/04/2021 | Aureo Ribeiro | Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 491/2011 | Parecer do Relator | 24/06/2013 | Reginaldo Lopes | Parecer do relator, Dep. Reginaldo Lopes, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 491/2011 | Parecer de Comissão | 20/11/2013 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Reginaldo Lopes, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CTASP => PL 491/2011 | Parecer do Relator | 17/08/2011 | Mauro Nazif | Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 491/2011 | Parecer de Comissão | 17/08/2011 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação. Inteiro teor |