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PL 477/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 477/2011 Parecer do Relator 20/06/2013 Professor Sérgio de Oliveira Parecer do Relator, Dep. Professor Sérgio de Oliveira (PSC-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
PRL 2 CCULT => PL 477/2011 Parecer do Relator 02/07/2013 Professor Sérgio de Oliveira Parecer do Relator, Dep. Professor Sérgio de Oliveira, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCULT => PL 477/2011 Substitutivo 02/07/2013 Professor Sérgio de Oliveira Inteiro teor
PRL 3 CCULT => PL 477/2011 Parecer do Relator 29/08/2013 Professor Sérgio de Oliveira Parecer do Relator, Dep. Professor Sérgio de Oliveira, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CCULT => PL 477/2011 Substitutivo 29/08/2013 Professor Sérgio de Oliveira Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 477/2011 Parecer de Comissão 18/09/2013 Comissão de Cultura Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Zezéu Ribeiro e Marcelo Almeida.. Parecer do Relator, Dep. Professor Sérgio de Oliveira, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 477/2011 Parecer do Relator 03/06/2014 Eros Biondini Parecer do Relator, Dep. Eros Biondini (PTB-MG), pela aprovação deste. Inteiro teor
PRL 2 CDC => PL 477/2011 Parecer do Relator 26/11/2014 Márcio Marinho Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), pela aprovação deste. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 477/2011 Parecer de Comissão 26/11/2014 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), pela aprovação deste. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 477/2011 Parecer do Relator 22/11/2011 Nazareno Fonteles Parecer do Relator, Dep. Nazareno Fonteles (PT-PI), pela rejeição. Inteiro teor
PRL 2 CE => PL 477/2011 Parecer do Relator 31/05/2012 Chico Alencar Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor