PRC 20/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PRC 20/2011 Parecer do Relator 10/04/2014 Felipe Bornier Parecer do Relator, Dep. Felipe Bornier (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PRC 20/2011 Substitutivo 10/04/2014 Felipe Bornier SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO No 20, DE 2011 Altera o art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a fim de criar a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PRC 20/2011 Parecer de Comissão 04/06/2014 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Felipe Bornier (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CCJC => PRC 20/2011 Substitutivo adotado pela Comissão 04/06/2014 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Substitutivo adotado pela CCJC ao PRC 20/11. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => PRC 20/2011 Parecer do Relator 24/02/2015 Waldir Maranhão Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação deste, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 MESA => PRC 20/2011 Substitutivo 24/02/2015 Waldir Maranhão Inteiro teor
SBT 2 MESA => PRC 20/2011 Substitutivo 25/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados Inteiro teor
PAR 1 MESA => PRC 20/2011 Parecer de Comissão 25/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PRC 20/2011 Redação Final 25/02/2015 Beto Mansur Redacao Final Inteiro teor