PL 446/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 446/2011 Parecer do Relator 14/06/2011 Mendonça Filho Parecer do Relator, Dep. Mendonça Filho (DEM-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 446/2011 Parecer de Comissão 05/07/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Mendonça Filho (DEM-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 446/2011 Redação Final 11/08/2011 Maurício Quintella Lessa Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 446/2011 Parecer do Relator 29/04/2011 Rodrigo Maia Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Maia (DEM-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 446/2011 Parecer de Comissão 04/05/2011 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Maia (DEM-RJ), pela aprovação. Inteiro teor