PL 6575/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6575/2002 | Parecer do Relator | 22/10/2009 | Flávio Dino | Parecer do Relator, Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 6575/2002 | Parecer do Relator | 18/10/2006 | Professora Raquel Teixeira | Parecer da Relatora, Dep. Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PRL 2 CCTCI => PL 6575/2002 | Parecer do Relator | 22/08/2007 | Bilac Pinto | Parecer do Relator, Dep. Bilac Pinto (PR-MG), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 6575/2002 | Parecer de Comissão | 29/08/2007 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Bilac Pinto (PR-MG), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 6575/2002 | Parecer do Relator | 27/05/2003 | Perpétua Almeida | Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 6575/2002 | Parecer de Comissão | 11/06/2003 | Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior | Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 6575/2002 | Parecer do Relator | 15/10/2008 | Pedro Eugênio | Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 6575/2002 | Parecer de Comissão | 05/11/2008 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |