| PRL 1 CFT => PL 422/2011 |
Parecer do Relator |
13/12/2012 |
Mauro Nazif |
Parecer do relator, Dep. Mauro Nazif, pela adequação financeira e orçamentária do PL nº 422/11 e, no mérito, pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 2 CFT => PL 422/2011 |
Parecer do Relator |
03/12/2014 |
Guilherme Campos |
Parecer do relator, Dep. Guilherme Campos, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CFT => PL 422/2011 |
Substitutivo |
03/12/2014 |
Guilherme Campos |
Inteiro teor
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| PRL 3 CFT => PL 422/2011 |
Parecer do Relator |
25/06/2015 |
Bruno Covas |
Parecer do relator, Dep. Bruno Covas, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 4 CFT => PL 422/2011 |
Parecer do Relator |
09/08/2016 |
Tia Eron |
Parecer da relatora, Dep. Tia Eron, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 1 CFT => PL 422/2011 |
Parecer do Relator |
04/11/2025 |
Marcos Tavares |
Parecer do Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CFT => PL 422/2011 |
Substitutivo |
04/11/2025 |
Marcos Tavares |
Dispõe sobre a dotação de recursos financeiros para os centros municipais de controle de zoonoses, centros de triagens e organismos de combate ao tráfico e proteção aos animais.
Inteiro teor
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