Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 418/2011

PL 418/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CDEICS => PL 418/2011 Voto em Separado 20/10/2011 Felipe Bornier Proíbe o envasamento e a comercialização de bebidas em embalagem pet Inteiro teor
VTS 2 CDEICS => PL 418/2011 Voto em Separado 25/10/2011 Wellington Fagundes Proíbe o envasamento e a comercialização de bebida em embalagem PET e dá providências correlatas. Inteiro teor
PRL 1 CDEICS => PL 418/2011 Parecer do Relator 29/11/2011 João Maia Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela rejeição deste, do PL 1442/2011, do PL 1657/2011 e do PL 1930/2011, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 418/2011 Parecer de Comissão 30/11/2011 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Felipe Bornier e Wellington Fagundes.. Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela rejeição deste, do PL 1442/2011, do PL 1657/2011 e do PL 1930/2011, apensados. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 418/2011 Parecer do Relator 12/07/2013 Giovani Cherini Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), pela rejeição deste, do PL 1442/2011, do PL 1657/2011, e do PL 1930/2011, apensados. Inteiro teor
SBT 1 CMADS => PL 418/2011 Substitutivo 25/09/2013 Giovani Cherini Condiciona o envasamento e a comercialização de bebida em embalagem PET a prévio estudo de impacto ambiental; determina que os fabricantes de embalagem PET e os demais integrantes da cadeia econômica atendam as diretrizes da lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e dá outras providências Inteiro teor
PRL 2 CMADS => PL 418/2011 Parecer do Relator 25/09/2013 Giovani Cherini Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1442/2011, do PL 1657/2011, e do PL 1930/2011, apensados. Inteiro teor
PRL 3 CMADS => PL 418/2011 Parecer do Relator 13/09/2017 Ricardo Izar Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela aprovação deste, e do PL 1442/2011, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1657/2011, e do PL 1930/2011, apensados. Inteiro teor
SBT 2 CMADS => PL 418/2011 Substitutivo 13/09/2017 Ricardo Izar Proíbe o envasamento e a comercialização de bebida em embalagem PET e dá providências correlatas. Inteiro teor
PRL 4 CMADS => PL 418/2011 Parecer do Relator 01/11/2017 Ricardo Izar Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela aprovação deste, do PL 1442/2011, e do PL 1930/2011, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1657/2011, apensado. Inteiro teor
SBT 3 CMADS => PL 418/2011 Substitutivo 01/11/2017 Ricardo Izar Proíbe o envasamento e a comercialização de bebida em embalagem PET e dá providências correlatas. Inteiro teor
PRL 5 CMADS => PL 418/2011 Parecer do Relator 16/08/2021 Tabata Amaral Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela aprovação deste, do PL 1442/2011, do PL 1657/2011, e do PL 1930/2011, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 4 CMADS => PL 418/2011 Substitutivo 16/08/2021 Tabata Amaral Inteiro teor
PRL 6 CMADS => PL 418/2011 Parecer do Relator 02/05/2022 Tabata Amaral Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação dos Projetos de Lei nº 418/2011, nº 1442/2011, nº 1930/2011 e nº 1657/2011, na forma do substitutivo anexo. Inteiro teor
SBT 5 CMADS => PL 418/2011 Substitutivo 03/05/2022 Tabata Amaral Inteiro teor
PRL 7 CMADS => PL 418/2011 Parecer do Relator 03/05/2022 Tabata Amaral Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação deste, do PL 1442/2011, do PL 1657/2011, e do PL 1930/2011, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 6 CMADS => PL 418/2011 Substitutivo 03/05/2022 Tabata Amaral Inteiro teor
CVO 1 CMADS => PL 418/2011 Complementação de Voto 17/05/2022 Tabata Amaral Parecer com Complementação de Voto, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação deste, do PL 1442/2011, do PL 1657/2011, e do PL 1930/2011, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 7 CMADS => PL 418/2011 Substitutivo 18/05/2022 Tabata Amaral Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 418/2011 Parecer de Comissão 18/05/2022 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Parecer da Comissão ao Projeto de Lei n° 418/2011 - Proíbe o envasamento e a comercialização de bebida em embalagem PET e dá providências correlatas. Inteiro teor
SBT-A 1 CMADS => PL 418/2011 Substitutivo adotado pela Comissão 19/05/2022 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Substitutivo Adotado ao Projeto de Lei n° 418/2011 - Proíbe o envasamento e a comercialização de bebida em embalagem PET e dá providências correlatas. Inteiro teor