PL 417/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 417/2011 | Parecer do Relator | 08/05/2012 | César Halum | Parecer do Relator, Dep. César Halum (PSD-TO), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 417/2011 | Parecer de Comissão | 17/04/2013 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Ivan Valente, Henrique Oliveira, Reguffe, Eli Correa Filho e Deley.. Parecer do Relator, Dep. César Halum (PSD-TO), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 417/2011 | Parecer do Relator | 16/06/2011 | Ângelo Agnolin | Parecer do Relator, Dep. Ângelo Agnolin (PDT-TO), pela rejeição. Inteiro teor |
| VTS 1 CDEICS => PL 417/2011 | Voto em Separado | 03/08/2011 | Carlos Roberto | Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, a fim de incluir Artigo 44 - A. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 417/2011 | Parecer de Comissão | 03/08/2011 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Carlos Roberto. Apresentou voto em separado o Deputado Carlos Roberto.. Parecer do Relator, Dep. Ângelo Agnolin (PDT-TO), pela rejeição. Inteiro teor |