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PL 401/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 401/2011 Parecer do Relator 16/04/2015 Veneziano Vital do Rêgo Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 768/2011, apensado, ambos na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 401/2011 Parecer de Comissão 10/06/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 768/2011, apensado, ambos na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 401/2011 Redação Final 02/07/2015 Veneziano Vital do Rêgo Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 401/2011 Parecer de Comissão para Redação Final 07/07/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 768/2011, apensado, ambos na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 401/2011 Parecer do Relator 12/07/2011 Luciana Santos Parecer da Relatora, Dep. Luciana Santos (PCdoB-PE), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CCTCI => PL 401/2011 Parecer do Relator 10/08/2011 Luciana Santos Parecer da Relatora, Dep. Luciana Santos (PCdoB-PE), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 3 CCTCI => PL 401/2011 Parecer do Relator 06/12/2011 Luciana Santos Parecer da Relatora, Dep. Luciana Santos (PCdoB-PE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PRL 4 CCTCI => PL 401/2011 Parecer do Relator 11/04/2012 Luciana Santos Parecer da Relatora, Dep. Luciana Santos (PCdoB-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCTCI => PL 401/2011 Substitutivo 11/04/2012 Luciana Santos Inteiro teor
PRL 5 CCTCI => PL 401/2011 Parecer do Relator 09/05/2012 Luciana Santos Parecer da Relatora, Dep. Luciana Santos (PCdoB-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CCTCI => PL 401/2011 Substitutivo 09/05/2012 Luciana Santos Inteiro teor
PRL 6 CCTCI => PL 401/2011 Parecer do Relator 17/04/2013 Luciana Santos Parecer da Relatora, Dep. Luciana Santos (PCdoB-PE), pela aprovação deste, e do PL 768/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CCTCI => PL 401/2011 Substitutivo 17/04/2013 Luciana Santos Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 401/2011 Parecer de Comissão 12/06/2013 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Luciana Santos (PCdoB-PE), pela aprovação deste, e do PL 768/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 401/2011 Parecer do Relator 10/10/2013 Júlio Delgado Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela aprovação deste, e do PL 768/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDC => PL 401/2011 Substitutivo 10/10/2013 Júlio Delgado Inteiro teor
PRL 2 CDC => PL 401/2011 Parecer do Relator 06/11/2013 Paulo Wagner Parecer do Relator, Dep. Paulo Wagner (PV-RN), pela aprovação deste, e do PL 768/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 401/2011 Parecer de Comissão 06/11/2013 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Wagner (PV-RN), pela aprovação deste, e do PL 768/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CDC => PL 401/2011 Substitutivo 06/11/2013 Paulo Wagner Inteiro teor
SBT-A 1 CDC => PL 401/2011 Substitutivo adotado pela Comissão 06/11/2013 Comissão de Defesa do Consumidor Altera a Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção ao consumidor e dá outras providências, para facilitar a identificação de anunciantes e de quem oferta bens e serviços. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 401/2011 Autógrafo 20/08/2015 Câmara dos Deputados Inteiro teor