PL 373/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 373/2011 | Parecer do Relator | 04/07/2012 | Chico Lopes | Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDC => PL 373/2011 | Substitutivo | 04/07/2012 | Chico Lopes | Dispõe sobre a obrigatoriedade de as embalagens de medicamentos conterem tampa de segurança. Inteiro teor |
| VTS 1 CDC => PL 373/2011 | Voto em Separado | 13/11/2012 | César Halum | Dispõe sobre a obrigatoriedade de as embalagens de medicamentos conterem tampa de segurança. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 373/2011 | Parecer de Comissão | 21/11/2012 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado César Halum.. Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela aprovação deste, e do Substitutivo 3 da CDEIC, com substitutivo. Inteiro teor |
| CVO 1 CDC => PL 373/2011 | Complementação de Voto | 21/11/2012 | Chico Lopes | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CDC => PL 373/2011 | Substitutivo | 21/11/2012 | Chico Lopes | Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 373/2011 | Parecer do Relator | 17/05/2011 | Dr. Ubiali | Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDEICS => PL 373/2011 | Substitutivo | 17/05/2011 | Dr. Ubiali | Dispõe sobre a obrigatoriedade de as embalagens de medicamentos conterem tampa de segurança. Inteiro teor |
| VTS 1 CDEICS => PL 373/2011 | Voto em Separado | 15/06/2011 | João Maia | Dispõe sobre a obrigatoriedade de as embalagens de medicamentos conterem tampa de segurança. Inteiro teor |
| PRL 2 CDEICS => PL 373/2011 | Parecer do Relator | 17/10/2011 | Antonio Balhmann | Parecer do Relator, Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE), pela rejeição. Inteiro teor |
| VTS 2 CDEICS => PL 373/2011 | Voto em Separado | 29/11/2011 | Ronaldo Zulke | Dispõe sobre a obrigatoriedade de as embalagens de medicamentos conterem tampa de segurança. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 373/2011 | Parecer de Comissão | 14/12/2011 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer, com Complementação de Voto. Apresentaram votos em separado os Deputados João Maia e Ronaldo Zulke.. Parecer do Relator, Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRR 1 CDEICS => PL 373/2011 | Parecer Reformulado | 14/12/2011 | Antonio Balhmann | Parecer Reformulado, Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CDEICS => PL 373/2011 | Substitutivo | 15/12/2011 | Antonio Balhmann | Inteiro teor |
| SBT 3 CDEICS => PL 373/2011 | Substitutivo | 14/03/2012 | Antonio Balhmann | Dispõe sobre a obrigatoriedade de as embalagens de medicamentos conterem tampa de segurança. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 373/2011 | Parecer do Relator | 11/03/2014 | Mandetta | Parecer do Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 373/2011 | Substitutivo | 11/03/2014 | Mandetta | Inteiro teor |