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PL 370/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 370/2011 Parecer do Relator 26/06/2017 Luiz Couto Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, com substitutivo, e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 370/2011 Substitutivo 26/06/2017 Luiz Couto Estabelece princípios e diretrizes para promoção e instalação de programas, projetos e ações de pacificação social, policiamento comunitário e unidades de polícia pacificadora ou serviços assemelhados em todo território nacional e dá outras providências. Inteiro teor

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDHM => PL 370/2011 Parecer do Relator 11/07/2011 Liliam Sá Parecer da Relatora, Dep. Liliam Sá (PR-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CDHM => PL 370/2011 Parecer de Comissão 03/08/2011 Comissão de Direitos Humanos e Minorias Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Liliam Sá (PR-RJ), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 370/2011 Parecer do Relator 27/03/2014 Cláudio Puty Parecer do Relator, Dep. Cláudio Puty, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 370/11 e das Emendas da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 370/2011 Parecer do Relator 13/05/2015 Paulo Teixeira Parecer do relator, Dep. Paulo Teixeira, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 370/2011, com a Emenda nº 1/2013 da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), e da Emenda nº 2/2013 da CSPCCO. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 370/2011 Parecer de Comissão 30/09/2015 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Paulo Teixeira, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 370/2011, com a Emenda nº 1/2013 da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), e da Emenda nº 2/2013 da CSPCCO. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CSPCCO => PL 370/2011 Parecer do Relator 01/07/2013 Efraim Filho Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 370/2011 Parecer de Comissão 07/08/2013 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor