PL 355/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 355/2011 Parecer do Relator 19/10/2017 Gorete Pereira Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transporte, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 355/2011 Substitutivo 19/10/2017 Gorete Pereira Parecer ao PL 355/2011, que regulamenta a função de Examinador de Trânsito. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 355/2011 Parecer do Relator 09/04/2018 Gorete Pereira Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela Comissão Comissão de Viação e Transportes, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CTASP => PL 355/2011 Substitutivo 09/04/2018 Gorete Pereira Parecer ao PL 355/11, que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a atividade de examinador. Inteiro teor
PRL 3 CTASP => PL 355/2011 Parecer do Relator 12/06/2018 Gorete Pereira Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CTASP => PL 355/2011 Substitutivo 12/06/2018 Gorete Pereira Parecer ao PL 355/2011, que regulamenta a função de Examinador de Trânsito. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 2 CVT => PL 355/2011 Substitutivo 20/06/2016 Hugo Leal Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a atividade de examinador. Inteiro teor
PRL 5 CVT => PL 355/2011 Parecer do Relator 20/06/2016 Hugo Leal Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSB-RJ), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 355/2011 Parecer de Comissão 06/07/2016 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSB-RJ), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CVT => PL 355/2011 Substitutivo adotado pela Comissão 06/07/2016 Comissão de Viação e Transportes Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a atividade de examinador. Inteiro teor