PL 333/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 333/2011 | Parecer do Relator | 17/10/2013 | Leonardo Gadelha | Parecer do Relator, Dep. Leonardo Gadelha (PSC-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 333/2011 | Parecer do Relator | 07/03/2013 | Severino Ninho | Parecer do Relator, Dep. Severino Ninho (PSB-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 333/2011 | Parecer de Comissão | 10/04/2013 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Severino Ninho (PSB-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 333/2011 | Parecer do Relator | 25/10/2011 | Giroto | Parecer do Relator, Dep. Giroto (PR-MS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 333/2011 | Parecer de Comissão | 07/12/2011 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Giroto (PR-MS), pela aprovação. Inteiro teor |