VTS 2 CMADS => PL 317/2011 |
Voto em Separado |
12/05/2011 |
Bernardo Santana de Vasconcellos |
Parecer do Relator, Dep. Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 1 CMADS => PL 317/2011 |
Substitutivo |
18/05/2011 |
Bernardo Santana de Vasconcellos |
Inteiro teor
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VTS 3 CMADS => PL 317/2011 |
Voto em Separado |
10/04/2012 |
Bernardo Santana de Vasconcellos |
Parecer do Relator, Dep. Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 2 CMADS => PL 317/2011 |
Substitutivo |
10/04/2012 |
Bernardo Santana de Vasconcellos |
Inteiro teor
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VTS 1 CMADS => PL 317/2011 |
Voto em Separado |
07/08/2012 |
Penna |
Veda a utilização de carvão vegetal produzido com matéria-prima oriunda de extrativismo, altera a Lei nº 4.771 de 15 de setembro de l965, Código Florestal, e a Lei nº 9605, de 12 de fevereiro de 1998, e dá outras providências.
Inteiro teor
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PRV 2 CMADS => PL 317/2011 |
Parecer Vencedor |
11/12/2012 |
Irajá Abreu |
Parecer Vencedor, Dep. Irajá Abreu (PSD-TO), pela rejeição.
Inteiro teor
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PAR 1 CMADS => PL 317/2011 |
Parecer de Comissão |
12/12/2012 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Aprovado o Parecer, contrário, do Deputado Irajá Abreu. Apresentou voto em separado o Deputados Penna. Os Pareceres dos Relatores, Deputados Bernardo Santana de Vasconcellos e Penna, passaram a constituir votos em separado. .
Parecer do Relator, Dep. Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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