PL 316/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 316/2011 | Parecer do Relator | 26/06/2025 | Pedro Lupion | Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Projeto de Lei nº 1.860/2011, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com a Subemenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 316/2011 | Parecer do Relator | 31/10/2024 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 316/2011, do PL nº 1.860/2011, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 316/2011, do PL nº 1.860/2011, apensado, e do Substitutivo adotado pela CMADS, com subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 316/2011 | Parecer de Comissão | 22/11/2024 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 316/2011 | Parecer do Relator | 05/07/2016 | Franklin Lima | Parecer do Relator, Dep. Franklin Lima (PP-MG), pela aprovação deste, e do PL 1860/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMADS => PL 316/2011 | Substitutivo | 05/07/2016 | Franklin Lima | Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento de Compostos Orgânicos de Origem Vegetal, que tem como objetivo reduzir as emissões de gases de efeito estufa e o consumo de combustíveis fósseis. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 316/2011 | Parecer de Comissão | 30/08/2016 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado o Parecer por unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Franklin Lima (PP-MG), pela aprovação deste, e do PL 1860/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CMADS => PL 316/2011 | Substitutivo adotado pela Comissão | 06/09/2016 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Substitutivo Adotado pela CMADS ao PL nº 316/2011. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 316/2011 | Parecer do Relator | 28/11/2016 | Jozi Araújo | Parecer da Relatora, Dep. Jozi Araújo (PTN-AP), pela rejeição deste, e do PL 1860/2011, apensado. Inteiro teor |
| PRL 2 CME => PL 316/2011 | Parecer do Relator | 07/06/2017 | Marco Antônio Cabral | Parecer do Relator, Dep. Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ), pela aprovação deste, e do PL 1860/2011, apensado, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 316/2011 | Parecer de Comissão | 13/06/2017 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado por unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ), pela aprovação deste, e do PL 1860/2011, apensado, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor |