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PL 285/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CE => PL 285/2011 Parecer do Relator 11/12/2013 Professora Dorinha Seabra Rezende Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1328/2011, apensado. Inteiro teor
SBT 1 CE => PL 285/2011 Substitutivo 12/12/2013 Professora Dorinha Seabra Rezende Acrescenta § 3º ao art. 23 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Inteiro teor
PRL 3 CE => PL 285/2011 Parecer do Relator 12/03/2014 Professora Dorinha Seabra Rezende Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação deste, na forma do substitutivo anexo e pela rejeição do PL 1328/2011, e do PL 6845/2013, apensados. Inteiro teor
PRL 4 CE => PL 285/2011 Parecer do Relator 06/05/2014 Professora Dorinha Seabra Rezende Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1328/2011, e do PL 6845/2013, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 285/2011 Parecer de Comissão 07/05/2014 Comissão de Educação Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Gastão Vieira.. Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1328/2011, e do PL 6845/2013, apensados. Inteiro teor
SBT-A 1 CE => PL 285/2011 Substitutivo adotado pela Comissão 09/05/2014 Comissão de Educação Acrescenta parágrafo único ao art. 30 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 285/2011 Parecer do Relator 07/06/2011 Ságuas Moraes Parecer do Relator, Dep. Ságuas Moraes (PT-MT), pela aprovação deste, com emenda e pela rejeição do PL 1328/2011, apensado. Inteiro teor