PL 261/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 261/2011 Parecer do Relator 26/05/2015 José Fogaça Parecer do Relator, Dep. José Fogaça (PMDB-RS). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 261/2011 Parecer do Relator 28/05/2015 José Fogaça Parecer do Relator, Dep. José Fogaça (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e pela rejeição do PL 4996/2013, apensado. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 261/2011 Parecer do Relator 24/04/2012 Sarney Filho Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 261/2011 Parecer de Comissão 16/05/2012 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 261/2011 Parecer do Relator 10/08/2011 Roberto Balestra Parecer do Relator, Dep. Roberto Balestra (PP-GO), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 261/2011 Parecer de Comissão 09/11/2011 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Roberto Balestra (PP-GO), pela rejeição. Inteiro teor