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PL 239/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPASF => PL 239/2011 Parecer do Relator 23/11/2023 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação deste, e do PL 332/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CPASF => PL 239/2011 Substitutivo 24/11/2023 Laura Carneiro Acrescenta art. 9º-A ao Decreto-Lei nº 972, de 17 de outubro de 1969, para assegurar a contratação de seguro de vida e invalidez em grupo a jornalista transferido para locais perigosos, em condições que coloquem em risco sua integridade física. Inteiro teor
PRL 2 CPASF => PL 239/2011 Parecer do Relator 06/12/2023 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 239/2011, do PL 332/2011, apensado, e das Emenda 1 e 2 de 2011 apresentadas na Comissão de Seguridade Social e Família, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CPASF => PL 239/2011 Substitutivo 07/12/2023 Laura Carneiro Acrescenta art. 9º-A ao Decreto-Lei nº 972, de 17 de outubro de 1969, para assegurar a contratação de seguro de vida e acidentes pessoais em grupo a jornalista que participa de cobertura externa. Inteiro teor
PAR 1 CPASF => PL 239/2011 Parecer de Comissão 18/12/2023 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Parecer da Comissão - CPASF ao PL 239/2011 Inteiro teor
SBT-A 1 CPASF => PL 239/2011 Substitutivo adotado pela Comissão 18/12/2023 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Acrescenta art. 9º-A ao Decreto-Lei nº 972, de 17 de outubro de 1969, para assegurar a contratação de seguro de vida e acidentes pessoais em grupo a jornalista que participa de cobertura externa. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 239/2011 Parecer do Relator 13/09/2011 Antonio Bulhões Parecer do Relator, Dep. Antonio Bulhões (PRB-SP), pela aprovação deste, da Emenda 1/2011 da CSSF, da Emenda 2/2011 da CSSF, e do PL 332/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 239/2011 Substitutivo 14/09/2011 Antonio Bulhões Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para garantir seguro de vida aos jornalistas profissionais. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 239/2011 Substitutivo 19/10/2011 Antonio Bulhões Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei 5.452, de 01 de maio de 1943, para garantir seguro de vida aos jornalistas profissionais. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 239/2011 Parecer do Relator 19/10/2011 Antonio Bulhões Parecer do Relator, Dep. Antonio Bulhões (PRB-SP), pela aprovação deste, das Emenda nº 01 e nº 2 a ele apresentadas, do PL nº 332/2011, apensado, e da Emenda apresentada ao Substitutivo, na forma do novo Substitutivo apresentado em anexo. Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PL 239/2011 Parecer do Relator 03/07/2012 Vitor Paulo Parecer do Relator, Dep. Vitor Paulo (PRB-RJ), pela aprovação deste, da Emenda 1/2011 da CSSF, da Emenda 2/2011 da CSSF, da Emenda ao Substitutivo 1 ao SBT 1 CSSF, e do PL 332/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CSSF => PL 239/2011 Substitutivo 03/07/2012 Vitor Paulo Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para garantir seguro de vida aos jornalistas profissionais Inteiro teor
PRL 4 CSSF => PL 239/2011 Parecer do Relator 19/06/2018 Arnaldo Faria de Sá Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PP-SP), pela aprovação do PL 239/2011, da Emenda 1/2011 da CSSF, da Emenda 2/2011 da CSSF, e do PL 332/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 4 CSSF => PL 239/2011 Substitutivo 20/06/2018 Arnaldo Faria de Sá PARECER AO PL 239/2011 Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para garantir seguro de vida aos jornalistas profissionais. Autor: Deputado SANDES JUNIOR Relator: Deputado ARNALDO FARIA DE SÁ Inteiro teor
PRL 6 CSSF => PL 239/2011 Parecer do Relator 04/07/2018 Arnaldo Faria de Sá Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PP-SP), pela aprovação do PL 239/2011, do PL 332/2011, apensado, das Emendas 1 e 2 da CSSF, e da Emenda 1 ao Substitutivo da CSSF, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 5 CSSF => PL 239/2011 Substitutivo 04/07/2018 Arnaldo Faria de Sá Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para garantir seguro de vida aos jornalistas profissionais. Inteiro teor

Comissão de Trabalho (CTRAB )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTRAB => PL 239/2011 Parecer do Relator 30/08/2024 Duarte Jr. Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 332/2011, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com Subemenda. Inteiro teor
PAR 1 CTRAB => PL 239/2011 Parecer de Comissão 04/11/2024 Comissão de Trabalho Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para garantir seguro de vida aos jornalistas profissionais. Inteiro teor