PL 232/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 232/2011 | Parecer do Relator | 14/06/2016 | Covatti Filho | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 232/2011 | Parecer do Relator | 21/06/2016 | Covatti Filho | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda; da Emenda da Comissão de Educação; e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CE => PL 232/2011 | Parecer de Comissão | 21/08/2013 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 232/2011 | Parecer do Relator | 18/09/2012 | Lelo Coimbra | Parecer do Relator, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 232/2011 | Parecer do Relator | 23/10/2014 | Eduardo Barbosa | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, e da Emenda da Comissão de Educação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 232/2011 | Parecer de Comissão | 26/08/2015 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, e da Emenda da Comissão de Educação, com emenda. Inteiro teor |