PL 190/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 190/2011 Parecer do Relator 04/08/2014 Rosane Ferreira Parecer da Relatora, Dep. Rosane Ferreira (PV-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 190/2011 Parecer do Relator 24/05/2016 Ronaldo Fonseca Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 190/2011 Parecer do Relator 25/04/2012 Aureo Parecer do Relator, Dep. Aureo (PRTB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCTCI => PL 190/2011 Substitutivo 25/04/2012 Aureo Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 190/2011 Parecer de Comissão 27/06/2012 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Aureo (PRTB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 190/2011 Parecer do Relator 08/11/2012 José Chaves Parecer do Relator, Dep. José Chaves (PTB-PE), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDC => PL 190/2011 Substitutivo 08/11/2012 José Chaves Obriga a prestadora do serviço de banda larga a justificar por escrito ao solicitante o motivo da impossibilidade de instalação do serviço no endereço solicitado. Inteiro teor
PRL 2 CDC => PL 190/2011 Parecer do Relator 18/09/2013 José Chaves Parecer do Relator, Dep. José Chaves (PTB-PE), pela rejeição deste. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 190/2011 Parecer de Comissão 06/11/2013 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. José Chaves (PTB-PE), pela rejeição deste. Inteiro teor