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PL 181/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 181/2011 Parecer do Relator 21/11/2014 Félix Mendonça Júnior Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 212/2011 e do PL 2346/2011, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação, com subemendas. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 181/2011 Parecer de Comissão 04/08/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 212/2011 e do PL 2346/2011, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação, com subemendas. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 181/2011 Redação Final 26/08/2015 Félix Mendonça Júnior Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 181/2011 Parecer de Comissão para Redação Final 01/09/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 212/2011 e do PL 2346/2011, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação, com subemendas. Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PAR 1 CE => PL 181/2011 Parecer de Comissão 24/04/2013 Comissão de Educação Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação deste, do PL 212/2011, e do PL 2346/2011, apensados, na forma do Substitutivo anexo. Inteiro teor
SBT 1 CE => PL 181/2011 Substitutivo 24/11/2014 Waldir Maranhão PL 181-2011 - Acrescenta o parágrafo 2º ao art. 30 do decreto-Lei nº 1455 de 07 de abril de 1976, para introduzir a destinação obrigatória dos materiais de informática apreendidos nas ações de combate ao contrabando para as escolas públicas. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 181/2011 Parecer do Relator 15/09/2011 Waldir Maranhão Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão Inteiro teor
PRL 2 CE => PL 181/2011 Parecer do Relator 18/04/2012 Waldir Maranhão Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 3 CE => PL 181/2011 Parecer do Relator 11/05/2012 Waldir Maranhão Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação deste, do PL 212/2011, e do PL 2346/2011, apensados, na forma do Substitutivo anexo. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 181/2011 Parecer do Relator 03/10/2013 Devanir Ribeiro Parecer do Relator, Dep. Devanir Ribeiro, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 181/11 e dos PL's nºs 212/211 e 2.346/11, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Educação; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 181/11, dos PL's nºs 212/211 e 2.346/11, apensados, na forma do Substitutivo da CE. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 181/2011 Parecer de Comissão 20/11/2013 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Devanir Ribeiro, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 181/11 e dos PL's nºs 212/211 e 2.346/11, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Educação; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 181/11, dos PL's nºs 212/211 e 2.346/11, apensados, e do Substitutivo da CE. Inteiro teor