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PL 173/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 173/2011 Parecer do Relator 09/10/2014 Benjamin Maranhão Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com Substitutivo saneador de injuridicidade e de má técnica legislativa. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 173/2011 Substitutivo 09/10/2014 Benjamin Maranhão SUBSTITUTIVO DO RELATOR AO PROJETO DE LEI No173 , DE 2011 Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 173/2011 Parecer do Relator 08/10/2019 Christiane de Souza Yared Parecer da Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PL-PR). Inteiro teor
SBT 2 CCJC => PL 173/2011 Substitutivo 08/10/2019 Christiane de Souza Yared Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, para vedar a operação de embarcação por quem esteja sob a influência do álcool ou de qualquer substância psicoativa que determine dependência. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 173/2011 Parecer do Relator 10/06/2013 Hugo Leal Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), pela aprovação deste e da emenda apresentada na Comissão. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 173/2011 Parecer de Comissão 07/08/2013 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), pela aprovação deste e da emenda apresentada na Comissão. Inteiro teor