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PL 166/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 166/2011 Parecer do Relator 15/08/2018 Simone Morgado Parecer da Relatora, Dep. Simone Morgado (MDB-PA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 166/2011, e dos PL's 1911/2011, 4024/2015 e 5745/2016, apensados; e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMULHER => PL 166/2011 Parecer do Relator 02/05/2017 Professora Dorinha Seabra Rezende Parecer da relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende, pela aprovação do projeto de lei nº 166/2011 e dos PLs nº 1.911/2011, 4.024/2015, e 5.745/2016, apensados, nos termos do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
PAR 1 CMULHER => PL 166/2011 Parecer de Comissão 10/05/2017 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende, pela aprovação do projeto de lei nº 166/2011 e dos PLs nº 1.911/2011, 4.024/2015, e 5.745/2016, apensados, nos termos do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 7 CSSF => PL 166/2011 Parecer do Relator 05/08/2016 Flávia Morais Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do PL 166/2011, do PL 1911/2011, do PL 4024/2015, e do PL 5745/2016, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
CVO 1 CSSF => PL 166/2011 Complementação de Voto 13/09/2016 Flávia Morais Parecer com Complementação de Voto, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, do PL 1911/2011, do PL 4024/2015, e do PL 5745/2016, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 166/2011 Parecer de Comissão 13/09/2016 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, do PL 1911/2011, do PL 4024/2015, e do PL 5745/2016, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 6 CSSF => PL 166/2011 Substitutivo 13/09/2016 Flávia Morais Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 166/2011 Substitutivo adotado pela Comissão 20/09/2016 Comissão de Seguridade Social e Família Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências". Inteiro teor