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PL 141/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 141/2011 Parecer do Relator 16/12/2014 Márcio Macêdo Parecer do Relator, Dep. Márcio Macêdo (PT-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 966/2011, apensado, e dos Substitutivos da Comissão de Defesa do Consumidor e da Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 141/2011 Parecer do Relator 02/08/2016 Hildo Rocha Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA). Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 141/2011 Parecer do Relator 06/08/2019 Nicoletti Parecer do Relator, Dep. Nicoletti. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CDC => PL 141/2011 Substitutivo 25/05/2011 Ana Arraes Inteiro teor
SBT 2 CDC => PL 141/2011 Substitutivo 25/04/2012 Severino Ninho Inteiro teor
PRL 3 CDC => PL 141/2011 Parecer do Relator 13/08/2012 Severino Ninho Parecer do Relator, Dep. Severino Ninho (PSB-PE), pela aprovação deste, da Emenda 1/2011 da CDC, e do PL 966/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CDC => PL 141/2011 Substitutivo 13/08/2012 Severino Ninho Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 141/2011 Parecer de Comissão 10/04/2013 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Severino Ninho (PSB-PE), pela aprovação deste, da Emenda 1/2011 da CDC, e do PL 966/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia (CME )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CME => PL 141/2011 Parecer do Relator 09/07/2013 Gladson Cameli Parecer do Relator, Dep. Gladson Cameli (PP-AC), pela aprovação deste e do PL 966/2011, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CME => PL 141/2011 Substitutivo 09/07/2013 Gladson Cameli Altera a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, dispondo sobre a comercialização de energia elétrica. Inteiro teor
PAR 1 CME => PL 141/2011 Parecer de Comissão 14/08/2013 Comissão de Minas e Energia Aprovado o Parecer por unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Gladson Cameli (PP-AC), pela aprovação deste e do PL 966/2011, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor