PL 136/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CFT => PL 136/2011 | Parecer do Relator | 25/03/2014 | Akira Otsubo | Parecer do relator, Dep. Akira Otsubo, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PRL 3 CFT => PL 136/2011 | Parecer do Relator | 14/12/2018 | Félix Mendonça Júnior | Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 136/2011 | Parecer do Relator | 24/04/2012 | Sarney Filho | Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 136/2011 | Parecer de Comissão | 09/05/2012 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela rejeição. Inteiro teor |