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PL 112/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 112/2011 Parecer do Relator 24/05/2011 Júlio Campos Parecer do Relator, Dep. Júlio Campos (DEM-MT), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CCTCI => PL 112/2011 Parecer do Relator 14/08/2013 Júlio Campos Parecer do Relator, Dep. Júlio Campos (DEM-MT), pela aprovação deste, e do PL 2173/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCTCI => PL 112/2011 Substitutivo 14/08/2013 Júlio Campos Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 112/2011 Parecer de Comissão 11/09/2013 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Júlio Campos (DEM-MT), pela aprovação deste, e do PL 2173/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CCTCI => PL 112/2011 Substitutivo adotado pela Comissão 12/09/2013 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Altera a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, tornando obrigatória a transmissão de sorteios e operações assemelhadas pela Internet, ao momento em que se realizem. Inteiro teor