PL 107/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 107/2011 | Parecer do Relator | 09/07/2015 | Alexandre Baldy | Parecer do relator, Dep. Alexandre Baldy, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 107/2011, dos PL's nºs 2.722/2011, 5.222/2013 e 7.358/2014, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor |
| VTS 1 CFT => PL 107/2011 | Voto em Separado | 08/09/2015 | Giovani Cherini | Isenta do imposto de importação as lâmpadas fluorescentes (CFL"s) e ou diodos (LED''s) e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 107/2011 | Parecer de Comissão | 24/09/2015 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Giovani Cherini.. Parecer do relator, Dep. Alexandre Baldy, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 107/2011, dos PL's nºs 2.722/2011, 5.222/2013 e 7.358/2014, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 4 CME => PL 107/2011 | Parecer do Relator | 09/04/2015 | José Rocha | Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação deste, do PL 2722/2011, do PL 5222/2013, e do PL 7358/2014, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 3 CME => PL 107/2011 | Substitutivo | 09/04/2015 | José Rocha | Isenta do imposto de importação as lâmpadas fluorescentes (CFL''s) e ou diodos (LED''s) e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 107/2011 | Parecer de Comissão | 29/04/2015 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado por unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação deste, do PL 2722/2011, do PL 5222/2013, e do PL 7358/2014, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CME => PL 107/2011 | Substitutivo adotado pela Comissão | 29/04/2015 | Comissão de Minas e Energia | Estabelece incentivos tributários à importação e comercialização de lâmpadas fluorescentes compactas e lâmpadas compostas por diodos emissores de luz. Inteiro teor |