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PL 97/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 97/2011 Parecer do Relator 03/09/2013 Mara Gabrilli Parecer da Relatora, Dep. Mara Gabrilli (PSDB-SP), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 97/2011 Substitutivo 03/09/2013 Mara Gabrilli Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 97/2011 Parecer de Comissão 05/11/2014 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Mara Gabrilli (PSDB-SP), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 97/2011 Substitutivo adotado pela Comissão 05/11/2014 Comissão de Seguridade Social e Família Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para dispor sobre medidas de acessibilidade às pessoas com deficiência e aos idosos nos transportes coletivos. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 97/2011 Parecer do Relator 23/05/2011 William Dib Parecer do Relator, Dep. William Dib (PSDB-SP), pela rejeição. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 97/2011 Substitutivo 20/06/2011 William Dib Inteiro teor
PRR 1 CVT => PL 97/2011 Parecer Reformulado 20/06/2011 William Dib Parecer Reformulado, Dep. William Dib (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
VTS 1 CVT => PL 97/2011 Voto em Separado 10/08/2011 Mauro Lopes Institui o programa de Acessibilidade e Mobilidade Urbana, através da adoção de uma linguagem universal no transporte público Inteiro teor
VTS 2 CVT => PL 97/2011 Voto em Separado 15/09/2011 Mauro Lopes Institui o programa de Acessibilidade e Mobilidade Urbana, através da adoção de uma linguagem universal no transporte público Inteiro teor
PRR 2 CVT => PL 97/2011 Parecer Reformulado 24/11/2011 William Dib Parecer Reformulado, Dep. William Dib (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CVT => PL 97/2011 Substitutivo 25/11/2011 William Dib Institui o Programa de Acessibilidade e Mobilidade Urbana, através da adoção de uma linguagem universal no transporte público. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 97/2011 Parecer de Comissão 30/11/2011 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Mauro Lopes.. Parecer Reformulado, Dep. William Dib (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor