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PL 79/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 79/2011 Parecer do Relator 21/11/2013 Stepan Nercessian Parecer do Relator, Dep. Stepan Nercessian (PPS-RJ), pela aprovação, na forma do substitutivo em anexo. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 79/2011 Parecer de Comissão 11/12/2013 Comissão de Educação Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Stepan Nercessian (PPS-RJ), pela aprovação, na forma do substitutivo em anexo. Inteiro teor
SBT-A 1 CE => PL 79/2011 Substitutivo adotado pela Comissão 13/12/2013 Comissão de Educação Acrescenta o art. 2º-A à Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, para estender a abrangência do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE aos entes federados que adotarem o passe livre estudantil nos respectivos sistemas de transporte público. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 79/2011 Parecer do Relator 02/12/2011 Washington Reis Parecer do Relator, Dep. Washington Reis (PMDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 79/2011 Parecer de Comissão 21/08/2013 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Washington Reis (PMDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor