| PRL 1 CVT => PL 77/2011 |
Parecer do Relator |
20/05/2011 |
Giroto |
Parecer do Relator, Dep. Giroto (PR-MS), pela aprovação.
Inteiro teor
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| VTS 1 CVT => PL 77/2011 |
Voto em Separado |
14/06/2011 |
Devanir Ribeiro |
Altera os arts. 1º, 2º e 3º do Decreto-lei nº 1.305, de 8 de janeiro de 1974, que dispõe sobre as contribuições de que tratam o art. 1º, do Decreto-lei nº 6.246, de 5 de fevereiro de 1944, e o art. 24, da Lei nº 5.107, de 13 de setembro de 1966, alterada pelo Decreto-lei nº 20, de 14 de setembro de 1966, para destiná-las ao Serviço Social do Transporte - SEST e ao Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT
Inteiro teor
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| PRR 2 CVT => PL 77/2011 |
Parecer Reformulado |
12/08/2011 |
Giroto |
Parecer Reformulado, Dep. Giroto (PR-MS), pela rejeição.
Inteiro teor
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| PRR 3 CVT => PL 77/2011 |
Parecer Reformulado |
06/09/2011 |
Giroto |
Parecer Reformulado, Dep. Giroto (PR-MS), pela rejeição.
Inteiro teor
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| PAR 1 CVT => PL 77/2011 |
Parecer de Comissão |
14/09/2011 |
Comissão de Viação e Transportes |
Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Devanir Ribeiro..
Parecer Reformulado, Dep. Giroto (PR-MS), pela rejeição.
Inteiro teor
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