PL 66/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 66/2011 | Parecer do Relator | 04/07/2012 | Antonio Imbassahy | Parecer do Relator, Dep. Antonio Imbassahy (PSDB-BA), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 66/2011 | Parecer de Comissão | 08/08/2012 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Antonio Imbassahy (PSDB-BA), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 66/2011 | Parecer do Relator | 01/11/2011 | Otoniel Lima | Parecer do Relator, Dep. Otoniel Lima (PRB-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 66/2011 | Parecer de Comissão | 09/11/2011 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Otoniel Lima (PRB-SP), pela rejeição. Inteiro teor |