PL 64/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CDC => PL 64/2011 | Substitutivo | 04/04/2012 | Ricardo Izar | Inteiro teor |
| PRL 1 CDC => PL 64/2011 | Parecer do Relator | 04/04/2012 | Ricardo Izar | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PSD-SP), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 64/2011 | Parecer de Comissão | 25/04/2012 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PSD-SP), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 64/2011 | Parecer do Relator | 28/06/2011 | Romero Rodrigues | Parecer do Relator, Dep. Romero Rodrigues (PSDB-PB), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDEICS => PL 64/2011 | Substitutivo | 28/06/2011 | Romero Rodrigues | Disciplina o procedimento que deverá ser executado pelo fabricante do veículo que necessite proceder a chamada para consertos e/ou troca de peça (recall), estabelece exigência para vistoria anual e transferência de propriedade de veículo automotor e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 64/2011 | Parecer de Comissão | 03/08/2011 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Romero Rodrigues (PSDB-PB), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |