PL 29/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 29/2011 | Parecer do Relator | 24/06/2016 | Augusto Carvalho | Parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho (SD-DF), pela rejeição deste e pela aprovação do PL 7450/2014, apensado, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 29/2011 | Parecer de Comissão | 23/08/2016 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado o Parecer por unanimidade. . Parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho (SD-DF), pela rejeição deste e pela aprovação do PL 7450/2014, apensado, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 29/2011 | Parecer do Relator | 17/11/2016 | Jozi Araújo | Parecer da Relatora, Dep. Jozi Araújo (PTN-AP), pela rejeição deste, e do PL 7450/2014, apensado. Inteiro teor |
| PRL 2 CME => PL 29/2011 | Parecer do Relator | 05/09/2017 | Delegado Edson Moreira | Parecer do Relator, Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 7.450/2014, apensado, e das Emendas Adotadas pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS. Inteiro teor |
| VTS 1 CME => PL 29/2011 | Voto em Separado | 24/10/2017 | Dâmina Pereira | Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, para dar nova disciplina aos Comitês de Bacia. Inteiro teor |