PL 28/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 28/2011 | Parecer do Relator | 12/06/2012 | Junji Abe | Parecer do Relator, Dep. Junji Abe (PSD-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 28/2011 | Parecer de Comissão | 11/07/2012 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Junji Abe (PSD-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 28/2011 | Parecer do Relator | 16/12/2014 | Alceu Moreira | Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela inconstitucionalidade. Inteiro teor |