PL 18/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 18/2011 | Parecer do Relator | 28/04/2011 | Josias Gomes | Parecer do Relator, Dep. Josias Gomes (PT-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CAPADR => PL 18/2011 | Substitutivo | 28/04/2011 | Josias Gomes | Inteiro teor |
| CVO 1 CAPADR => PL 18/2011 | Complementação de Voto | 14/06/2011 | Josias Gomes | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Josias Gomes (PT-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| CVO 2 CAPADR => PL 18/2011 | Complementação de Voto | 28/06/2011 | Josias Gomes | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Josias Gomes (PT-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CAPADR => PL 18/2011 | Substitutivo | 28/06/2011 | Josias Gomes | |
| PAR 1 CAPADR => PL 18/2011 | Parecer de Comissão | 06/07/2011 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Josias Gomes (PT-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 18/2011 | Parecer do Relator | 31/05/2012 | Paulo Teixeira | Parecer do Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 18/2011 | Parecer de Comissão | 07/08/2012 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 18/2011 | Parecer de Comissão para Redação Final | 07/08/2012 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 18/2011 | Redação Final | 13/09/2012 | Arnaldo Faria de Sá | Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 18/2011 | Parecer do Relator | 22/11/2011 | Giovani Cherini | Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo 2 da CAPADR. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 18/2011 | Parecer de Comissão | 07/12/2011 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo 2 da CAPADR. Inteiro teor |