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PL 1/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 1/2011 Parecer do Relator 20/06/2013 João Magalhães Parecer do relator, Dep. João Magalhães, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 1/2011 Parecer de Comissão 13/11/2013 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Afonso Florence.. Parecer do relator, Dep. João Magalhães, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 1/2011 Parecer do Relator 26/05/2011 Laercio Oliveira Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (PR-SE), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 1/2011 Parecer do Relator 19/10/2011 Laercio Oliveira Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (PR-SE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 1/2011 Substitutivo 19/10/2011 Laercio Oliveira Parecer pela aprovação, nos termos do substitutivo. Inteiro teor
PRL 3 CTASP => PL 1/2011 Parecer do Relator 29/11/2011 Laercio Oliveira Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (PR-SE), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 1/2011 Parecer de Comissão 04/07/2012 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (PR-SE), pela rejeição. Inteiro teor