| PRL 1 CCJC => PDC 3107/2010 |
Parecer do Relator |
09/05/2012 |
Iriny Lopes |
Parecer da Relatora, Dep. Iriny Lopes (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CCJC => PDC 3107/2010 |
Parecer de Comissão |
15/05/2012 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovado o Parecer absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin..
Parecer da Relatora, Dep. Iriny Lopes (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
|
| PARF 1 CCJC => PDC 3107/2010 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
15/05/2012 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovado o Parecer absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin..
Parecer da Relatora, Dep. Iriny Lopes (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
|
| RDF 1 CCJC => PDC 3107/2010 |
Redação Final |
22/06/2012 |
Luiz Couto |
Inteiro teor
|
