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PL 6554/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PL 6554/2002 Parecer Proferido em Plenário 06/11/2003 Sandra Rosado Parecer Proferido em Plenário, Dep. Sandra Rosado, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e de seus apensados. Inteiro teor
PPP 1 CFT => PL 6554/2002 Parecer Proferido em Plenário 06/11/2003 Zezéu Ribeiro Parecer Proferido em Plenário, Dep. Zezéu Ribeiro, pela Comissão de Finanças e Tributação, pela adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação deste e de seus apensados. Inteiro teor
PPP 1 CTASP => PL 6554/2002 Parecer Proferido em Plenário 06/11/2003 Professor Luizinho Parecer Proferido em Plenário, Dep. Professor Luizinho, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação deste e de seus apensados. Inteiro teor