PL 6551/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 6551/2002 | Parecer do Relator | 30/04/2004 | José Pimentel | parecer do relator, Dep. José Pimentel, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto, do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família e do PL nº 918/03, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 6551/2002 | Parecer de Comissão | 12/05/2004 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. parecer do relator, Dep. José Pimentel, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto, do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família e do PL nº 918/03, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 6551/2002 | Parecer do Relator | 27/06/2003 | Eduardo Barbosa | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa, pela aprovação deste, e do PL 918/2003, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 6551/2002 | Substitutivo | 27/06/2003 | Eduardo Barbosa | Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 6551/2002 | Parecer de Comissão | 08/10/2003 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa, pela aprovação deste, e do PL 918/2003, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |