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PDC 3034/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PDC 3034/2010 Parecer do Relator 28/09/2011 Alceu Moreira Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela aprovação. Inteiro teor
VTS 1 CAPADR => PDC 3034/2010 Voto em Separado 25/10/2011 Marcon Susta os efeitos da Consulta Pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - número 112, de 29 de novembro de 2010 Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PDC 3034/2010 Parecer de Comissão 26/10/2011 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Valmir Assunção, Jesus Rodrigues, Padre Ton, Bohn Gass e Marcon, apresentou voto em separado o Deputado Marcon.. Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PDC 3034/2010 Parecer do Relator 24/04/2012 Arthur Oliveira Maia Parecer do Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PDC 3034/2010 Substitutivo 24/04/2012 Arthur Oliveira Maia Susta os efeitos da Consulta Pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - número 112, de 29 de novembro de 2010. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PDC 3034/2010 Voto em Separado 19/06/2012 Alceu Moreira Susta os efeitos da Consulta Pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - número 112, de 29 de novembro de 2010. Inteiro teor
VTS 2 CCJC => PDC 3034/2010 Voto em Separado 19/06/2012 Vilson Covatti Votar pela aprovação o Projeto de Decreto Legislativo nº. 3.034 de 2010 que susta os efeitos da Consulta Pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - número 112, de 29 de novembro de 2010. Inteiro teor
VTS 3 CCJC => PDC 3034/2010 Voto em Separado 20/06/2012 Luiz Couto PDC 3034/2010 - do Sr. Luis Carlos Heinze - que "susta os efeitos da Consulta Pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - número 112, de 29 de novembro de 2010". Explicação: Consulta Pública que abre prazo para críticas e sugestões relativas à proposta de Revisão da RDC 46/2001, sobre os teores de alcatrão, nicotina e monóxido de carbono nos cigarros, e a proibição de aditivos nos produtos derivados do tabaco. Inteiro teor
VTS 4 CCJC => PDC 3034/2010 Voto em Separado 10/05/2013 Marcelo Almeida Susta os efeitos da Consulta Pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, nº 112, de 29 de novembro de 2010. Inteiro teor
VTS 5 CCJC => PDC 3034/2010 Voto em Separado 24/04/2014 Anthony Garotinho Susta os efeitos da Consulta Pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - número 112, de 29 de novembro de 2010. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PDC 3034/2010 Parecer do Relator 09/06/2011 Jandira Feghali Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição. Inteiro teor
VTS 1 CSSF => PDC 3034/2010 Voto em Separado 03/08/2011 Cida Borghetti Susta os efeitos da Consulta Pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - número 112, de 29 de novembro de 2010. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PDC 3034/2010 Parecer de Comissão 14/09/2011 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o Parecer, por unanimidade.. Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição. Inteiro teor