PDC 3033/2010 => MSC 329/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 3033/2010 => MSC 329/2010 | Parecer do Relator | 13/04/2011 | Evandro Milhomen | Parecer do Relator, Dep. Evandro Milhomen (PCdoB-AP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDC 3033/2010 => MSC 329/2010 | Parecer de Comissão | 28/04/2011 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Evandro Milhomen (PCdoB-AP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PDC 3033/2010 => MSC 329/2010 | Parecer do Relator | 13/05/2011 | Renan Filho | Parecer do Relator, Dep. Renan Filho (PMDB-AL), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PDC 3033/2010 => MSC 329/2010 | Parecer de Comissão | 24/05/2011 | Comissão de Turismo e Desporto | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Renan Filho (PMDB-AL), pela aprovação. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PDC 3033/2010 => MSC 329/2010 | Redação Final | 07/07/2011 | Evandro Milhomen | Redacao Final Inteiro teor |