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PL 7942/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 7942/2010 Parecer do Relator 15/08/2013 Isaias Silvestre Parecer do Relator, Dep. Isaias Silvestre (PSB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDC => PL 7942/2010 Substitutivo 15/08/2013 Isaias Silvestre Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 7942/2010 Parecer de Comissão 04/09/2013 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Isaias Silvestre (PSB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CDC => PL 7942/2010 Substitutivo adotado pela Comissão 04/09/2013 Comissão de Defesa do Consumidor Altera o art. 769 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 7942/2010 Parecer do Relator 27/01/2015 Paulo Rubem Santiago Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação deste. Inteiro teor