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PL 7930/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CCJC => PL 7930/2010 Substitutivo 20/03/2012 Eduardo Cunha Acrescenta parágrafo ao art. 457 da Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre as gratificações por produtividade e por função. Inteiro teor
VTS 2 CCJC => PL 7930/2010 Voto em Separado 27/05/2015 Manoel Junior Parecer do Relator, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CCJC => PL 7930/2010 Substitutivo 27/05/2015 Manoel Junior Dá nova redação ao art. 457 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT para dispor sobre as gratificações por produtividade e por função. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 7930/2010 Parecer de Comissão 15/07/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer Vencedor, contra os votos dos Deputados Betinho Gomes, Renata Abreu, Nelson Marchezan Júnior e Bonifácio de Andrada. O parecer do Relator, Dep. Manoel Junior, passou a constituir Voto em Separado. Os Deputados Eduardo Cunha e Marcos Rogério apresentaram Votos em Separado.. Parecer do Relator, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com Substitutivo. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 7930/2010 Voto em Separado 15/07/2015 Marcos Rogério Dispõe sobre as gratificações por produtividade e por função. Inteiro teor
PRV 1 CCJC => PL 7930/2010 Parecer Vencedor 15/07/2015 Marcos Rogério Parecer Vencedor, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela inconstitucionalidade. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 7930/2010 Parecer do Relator 17/05/2011 Assis Melo Parecer do Relator, Dep. Assis Melo (PCdoB-RS), pela rejeição. Inteiro teor
VTS 1 CTASP => PL 7930/2010 Voto em Separado 14/06/2011 Augusto Coutinho Dispõe sobre as gratificações por produtividade e por função. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 7930/2010 Parecer de Comissão 29/06/2011 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Augusto Coutinho, apresentou voto em separado o Deputado Augusto Coutinho.. Parecer do Relator, Dep. Assis Melo (PCdoB-RS), pela rejeição. Inteiro teor