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PL 7925/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 7925/2010 Parecer do Relator 22/08/2016 Evair Vieira de Melo Parecer do relator, Dep. Evair Vieira de Melo, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 7925/2010 Parecer do Relator 16/12/2011 Claudio Cajado Parecer do Relator, Dep. Cláudio Cajado, pela rejeição. Inteiro teor
PRL 2 CMADS => PL 7925/2010 Parecer do Relator 20/12/2012 Fernando Ferro Parecer do Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE), pela rejeição. Inteiro teor
VTS 1 CMADS => PL 7925/2010 Voto em Separado 09/04/2013 Bernardo Santana de Vasconcellos Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, para explicitar a responsabilidade do órgão seccional do Sistema Nacional do Meio Ambiente quanto à fiscalização do comércio varejista de combustíveis e produtos derivados de petróleo, e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 7925/2010 Parecer de Comissão 12/06/2013 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Aprovado, por unanimidade, o Parecer. Apresentou voto em separado o Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos.. Parecer do Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE), pela rejeição. Inteiro teor
PRL 3 CMADS => PL 7925/2010 Parecer do Relator 12/06/2013 Sarney Filho Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela rejeição, que acatou,na íntegra, o parecer do Relator, Deputado Fernando Ferro. Inteiro teor